terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
E viva a Casa de Orates!
Foi em
meio a conversas de bar, filosofia e esperança de mudanças, mundo melhor, arte
e expressão que conheci o pessoal da Casa, quando ainda nem Casa existia. Eu li
o Alienista pela primeira vez por causa deles, mesmo já sendo fã de Machado de
Assis. O romance do escritor serviu de fonte para o nome da banda. Mas a
"casa de loucos" (como se traduziria da linguagem machadiana) tem
muito mais lucidez dos que os pretensos normais que trabalham com arte. Os anos
de resistência da Casa de Orates no mercado alternativo conferem ao trabalho
desse pessoal mais notoriedade do que a fama, merecida, que eles poderiam
conquistar se vendendo para o mercado fonográfico. O fato é que a qualidade
musical do grupo, que extrapola o mero tocar com preciosismo, não merece, no
contexto atual, tocar no grande mercado de massa. Isso não é nem um menosprezo
ao mercado e nem a banda, pelo contrário. O papel que artistas independentes
tem hoje na construção de acessibilidade a multiplicidade artística, bem como na
formação de gosto e opinião, é muito mais importante do que os produtos
midiáticos, rotulados exacerbadamente como arte, vendidos ou empurrados goela a
baixo para grande maioria das pessoas. Os meios digitais cada vez mais dominam
o acesso a arte, cultura e informação, possibilitando que tenhamos opções de
maior qualidade na nossa formação artística e cultural. A mistura de Rock psicodélico,
brasilidade e filosofia da casa, mostra que é possível sim produzir coisas
novas de qualidade, perdurar com tal produção e exercer o artista que há dentro
do cidadão comum sem precisar depender, ou sonhar, com o contrato de um gravadora.
Quem vive de música - e a maioria que vive não vemos na tv - nem sabe que o
gosto pela expressão humana, a necessidade de escape da realidade irreal das
construções sociais vai muito além em importância íntima do que uma
massagem no ego, um alimento para a vaidade ou a possibilidade de notoriedade
pública com relação ao trabalho, fama, dinheiro... Bom, eu sou fã desses caras,
além de amigo das antigas, e me orgulho de vê-los em franca evolução, mesmo com
a saída de integrantes da banda. A Casa tem essa essência que se mantém no
espírito artístico e autônomo dos seus integrantes, e que perdura. As fotos
abaixo são do show deles na sexta-feira, véspera de carnaval, em Floripa. Com
figurino novo, com a mesma qualidade de produção, e com disco novo prestes a
sair quentinho, a banda se renova e se mantém, mesmo com as mudanças, assim
como é a vida, o Rock e arte.
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
Sobre estudar, militar e amar
Por Osíris Duarte - Jornalista
Por vezes uma angústia toma conta de mim.
Um sentimento de inadequação, de ranço do mundo, da vida e das pessoas... Mas
imediatamente busco encarar este sentir como sendo a dor do crescimento, dos
ossos esticando, dos músculos endurecendo... Lidar com determinadas distorções
que desenvolvemos nas formas de relação com o outro e o mundo não pode ser
depreciado com base no nosso egocentrismo nem nas nossas vaidades. A imagem que
construímos da vida e de uns dos outros está tão condicionada a fatores de
ordem psíquica, afetiva e espiritual que perdemos de vista os lampejos de
verdade por trás das nossas interpretações de realidade. Quanto a mim, em meio
a está condição do mundo, sou apenas mais um, ao mesmo tempo em que em mim,
reside um universo particular, tão meu quanto minha forma de olhar a vida.
Estereótipos são uma merda. Apesar de serem necessários, dada a nossa incapacidade
de assimilar o entendimento do ser humano de forma mais plena, menos
condicionada aos fatores múltiplos da nossa vida material, de forma menos
fragmentada e descontextualizada e mais adequada à própria insondável e
misteriosa compreensão de ser quem somos, seja lá quem somos, já que somos
compostos ainda, dada nossa ignorância, de elementos mágicos na caminhada
universal e existencial. Portanto incorremos constantemente no equívoco do
julgamento do outro de forma cega, desconsiderando nossas condicionantes, que
se mostram de forma empírica no nosso comportamento, quase de maneira
inconsciente.
Fico sempre ressabiado com as
contradições e com a forma contraproducente como nos educamos e nos postamos
perante os métodos de educação humana formal. Sou Paulo Freireano no meu
entendimento educacional. Como processo humano, parte da nossa capacidade de
comunicar aquilo que pensamos e sentimos, partilhando assim com o outro nossa
compreensão e conhecimento, a educação só pode ser considerada a sério para mim
como processo dialético. Portanto, a forma como se dá a troca nesse processo
necessita de valores e comportamentos muito mais bem “digeridos” do que
conhecimento em si. Professor
e aluno têm suas parcelas de responsabilidade equiparadas no processo e,
somente com humildade e fraternidade de ambas as partes será possível estabelecer
algum equilíbrio produtivo para o crescimento mútuo.
Quanto aos rótulos que nos colam na testa devo fazer aqui outras
considerações. Penso que os estereótipos partem, em princípio, de nós mesmos.
Nosso comportamento e nosso discurso determinam a forma como nos enquadramos
dentro da memória padronizada de distinção de tipos sociais, de pessoas e seus
papéis, do seu “gueto” ideológico. Fico surpreso quando ainda desconsideramos a
ideologia como condicionante comportamental e fiel da balança na tomada de
escolhas, formulação de opiniões e ordenamento de discurso. O simples fato de
termos o livre arbítrio, a condição de escolha, já determina critérios
condicionados a idéias, por mais que muitas vezes isso se dê em um nível
implícito. Ser um jornalista em entidade sindical, bem como ter um estilo
estético característico do despojo, da simplicidade, que é uma questão de
gosto, já me submete a um julgamento que desconsidera 99% do que me compõe como
um homem, como um ser humano. Mesmo tentando fugir disso, acabo, por outro lado,
reforçando tais rótulos, mesmo com toda a distância que eles têm de contemplar
minhas particularidades e minhas condicionantes. Ser um sujeito expressivo
também acarreta no mesmo problema de discernimento. Ter esse traço de
personalidade me escravizou e me submeteu a expectativa do outro quanto a
corresponder ao rótulo. Se falo, falo muito, e se não falo sou cobrado para
falar. O meu direito de não estar num bom dia ou de preservar meu silêncio,
minhas reflexões, foi comprometido por mim mesmo e pela nossa humana de
organizar o pensamento, compartimentando, criando parâmetros e enquadrando a
vida de acordo com uma paleta seleta e particular de cores. Na fotografia o
mesmo se dá, por exemplo, já que fotografamos não aquilo que é, mas sim aquilo
que temos na cabeça como sendo o que é, sabe como é?
A confusão que se faz entre militância, ideologia e política pra mim é
outro entrave. Porque, apesar de serem todos interdependentes, podem ser
analisados e considerados isoladamente também. Porque nem todo mundo que milita
o faz por uma orientação política e, nem toda a política se faz com base em
preceitos ideológicos convencionados. Acho que quem sobrevive nesse paralelo é
a ideologia, mas sobre uma forma mais livre, menos referendada. O equívoco
cometido por muitos é pensar que ideologia se resume a Capitalismo e
Socialismo, ou quisá Comunismo e Anarquismo, quando na verdade não há referencial
permanente para determinar o que pode ser ideológico. Mas o rótulo – no meu
caso de jornalista sindical falante! – me prende a tal julgamento: o de que meu
discurso e minha atitude são de um sindicalista socialista revolucionário e
que, para quem discorda, é algo que não me faz uma pessoa séria. Claro que isso
não é uma interpretação de todos. Para quem se considera socialista eu sou um
companheiro! Por mais crítico no discurso ideológico distante da prática que eu
seja. Tais compartimentações estreitam nossa capacidade cognitiva, inclusive,
de visão ampla de mundo, um mundo que cada vez mais necessita desse tipo de
visão mais ampla, que abraça com mais facilidade as mudanças do ser humano e a
subjetividade do mesmo, refletida nas formas de relação com os demais seres e o
mundo.
Dentro de todas essas considerações, na busca por tentar amarrar as três
palavras do título do texto, faltou uma fundamental: Amor. Poderia discorrer
aqui sobre amor na sua forma mais abrangente, que serve de motor para tudo
nessa vida, seja nas relações com o outro, com o mundo ou consigo. Faz pouco
que me redescobri como homem. Talvez tenha mesmo apenas descoberto, já que o
Ser homem de hoje pra mim não se enquadra em nenhuma outra compreensão que tive
anteriormente. Em meio à busca por humanizar minha postura e apaziguar meu
coração, me vi retomando parte do adolescente que já não sou mais, parte do
jovem que ainda luta por sobreviver e parte do adulto que gostaria de ser. O
que diferencia homens de meninos é a atitude. Isso serve pra diferenciar tudo,
não só a evolução cronologia, mas também a maturidade de gênero. Deixar com que
meu orgulho se esvaísse e lutar por aquilo que creio como pessoa, se tornou
ponto passivo de felicidade e coerência, não mais uma vontade revolucionária
sem causa. Mas o complexo não é lidar
consigo, mas sim lidar consigo perante o outro.
Apesar de buscar construir bases mais justas e coerentes para o meu
caráter, isso tem esbarrado na forma como o outro procede perante tal
iniciativa. Em geral menospreza-se, perde-se o respeito e se negligencia aquele
que difere da média. Por mais que no discurso as pessoas alardeiem a vontade de
ética e caráter, na prática o que se faz e depreciar aquele que busca
coerência. Assim constroem-se discursos como “homens não prestam” ou “política
não é coisa séria”. Novamente somos injustos, nos excluímos do cenário para
tecer a crítica ao outro, sem considerar a si no contexto dessa avaliação.
Deixei-me ser desrespeitado, menosprezado e manipulado por amor. Por que
entendo que a causa é nobre. E mesmo entendendo que isso é meu, que cabe a mim
como decisão, há sim, sempre, a expectativa que o outro corrobore com a visão
amorosa do respeito e da partilha. Tem amigo meu que diz que sou otário por me
deixar sofrer. Mas eu me sinto cada vez mais humano quando me perco em meio a
tais sentimentos.
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
A cobra que come o próprio rabo
Estou chegando a
conclusão que certos esforços de cunho externo a nós são desperdício de
energia. Me refiro, principalmente, aos esforços que visam criticar a nossa
vida social e nossos referenciais morais. Enfim, aquilo que media nossa vida
comum. Por que, se por um lado é necessário enxovalhar as bobagens sem tamanho
que são Big Brother Brasil, vida de celebridade, consumismo, individualismo, posicionamento
dos desafetos ideológicos, políticos, futebolísticos e afetivos baseados na paixão,
já que essas bobagens são responsáveis por grande parte da ignorância que
permeia nossa vida comum, por outro a insistência na crítica que rebate e
coloca no devido lugar essas porcarias acaba por reforçá-las, conferindo mais
notoriedade e dando mais visibilidade ainda para tais besteiras.
O maior exemplo
disso é a insistência de gente que arrota discurso de inteligente,
revolucionária e consciente dos instrumentos de manipulação e alienação de
massa usados pela mídia burguesa, em falar mal sobre o famigerado reality show global
- que de real nada tem. "Porque o Bial cobriu a queda do muro de Berlim! Como
ele se submete a isso!", dizem alguns jornalistas e comunicadores
conhecidos meus, em uma demonstração de ignorância e de certa ingenuidade que
me espanta, ainda mais quando vem de pessoas que pretensamente entendem do
assunto. Para mim, a escolha por tecer
críticas a conduta do apresentador, bem como as razões que levam ele e a
emissora insistir na transmissão dessa gosma imensa que é o BBB, serve como um
grito desesperado de auto-afirmação intelectual de alguns tantos filósofos de
redes sociais. Me pergunto porque gente que diz desprezar tanto tal tipo de
produto midiático insiste em falar sobre ele, dando destaque inclusive para as
opiniões esdrúxulas que alguns emitem sobre os enredos do programa bem como
querendo achar uma resposta condizente com a postura de Pedro Bial, o repórter
ultramega star, que é inteligente demais para estar apresentando o BBB. Quem
ainda faz esse tipo de comparação (muro de Berlin e BBB) infelizmente ainda não
entendeu o que rege os critérios da mídia burguesa manipuladora nem mesmo sabe
o que é jornalismo.
Faça você, que lê isso agora a seguinte
reflexão: é sempre o mais capaz a assumir o papel de coadjuvante de luxo, ou o
mais servil? E quem protagoniza, e sempre quem visa as boas intenções? O que
garante a conduta ética do jornalista está atrelado as pautas que ele fez ou as
ele se recusou a fazer? Ter sido mandando para cobrir uma pauta importante não
é questão de caráter meus caros, nem mesmo a competência técnica. Escrever bem,
ser bem articulado ou carismático não são garantias de bom caráter nem de ética.
Não que eu esteja questionando o caráter do Bial, mas é que entendo, assim como
entendo certos militantes de partidos políticos ou trabalhadores de empresas
privadas, assim como entendo sindicalistas de centrais e torcedores de
organizadas de futebol, que as escolhas sobre o que vai determinar nossa vida,
que facção vou fazer parte, que tribo, que grupo, que turma, turvam nosso
entendimento de pluralidade, coletividade e, inclusive, de qualidade de consumo
de produtos sociais, como é a mídia, e os valores que permeiam essas palatáveis
iguarias, presenteadas pelos Gregos, que nos deixam obesos de ignorância. Ando
bem cansado do ufanismo dos extremos, sejam eles quais forem. Os rótulos não
conferem qualidade as coisas. Até mesmo muitos daqueles que militam sob a
bandeira do socialismo não sabem minimamente, fora do seu conhecimento teórico,
viver em sociedade, comungar, ser solidário... Um exemplo recente que tenho
disso foi a conduta da CTB na abertura do Fórum Social Temático, realizado em
Porto Alegre, em janeiro desse ano. A passeata de abertura do Fórum, que nos
últimos 10 anos foi puxada pelo movimento da Paz, precisou da interferência da organização
do evento porque os sindicalistas insistiam em sair na frente, ameaçando com
agressão, inclusive, aqueles que resistiram ao grito egocêntrico do que ali
estavam. Com gritos de guerra e comportamento de organizada de futebol, o
pessoal da CTB acabou reforçando, mesmo com as bandeiras ditas libertárias que
defendem, o reacionarismo, autoritarismo e a ignorância responsáveis pela falta
de credibilidade que muitas pertenças entidades civis e políticas tem perante a
sociedade. Depois culpam o povo pela inércia de mobilização no país. Digo o
mesmo com relação aos críticos do sistema que do alto de sua razão continuam a alimentá-lo,
porque não acham "justo" abrirem mão de algum conforto advindo da subserviência
dispensado ao mesmo sistema que criticam.
Talvez essas minhas colocações estejam movidas
de algum sentimento de revolta momentânea, provocada pela insistência da hipocrisia
cotidiana. Sendo assim me torno também um certo extremo, e serve para mim o
mesmo discurso que destilei aos outros. A vida tem contradições sim. Mas o que
estou tentando dizer aqui é que se você não concorda, não gosta ou não quer,
então não alimente, não propague! Essa seria a atitude mais coerente para com o
desprezo que se tem, pretensamente, para com as merdas midiáticas, políticas,
ideológicas e morais dos dias de hoje. Ao
invés de arrotar razão, reverta a emoção e trabalhe, de atenção e foco, para
aquilo que se opõe a realidade nefasta que criticamos.
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
A democracia e sua expressão
Por elaine tavares - jornalista
O teórico do jornalismo, Adelmo Genro Filho, já havia revelado no seu livro “O Segredo da Pirâmide” que, apesar de ser filho dileto do capitalismo, existem momentos nos quais o jornalismo não pode esconder as contradições da vida real. Daí a possibilidade do seu caráter revolucionário. Penso que é o que temos visto, nos últimos dias, na televisão. Apesar da posição sempre servil das emissoras com relação ao poder, e das informações aparentemente desconexas, se procurarmos juntar os fios das informações, podemos ter um quadro sem retoques da tão defendida democracia liberal. Nela, ao contrário do que dizem os porta-vozes dos governos, o que não existe é a liberdade. Mas é preciso aclarar: a liberdade dos pobres. A eles é vedado o direito a qualquer reivindicação. Se ficarem quietos, agüentando tudo, está certo. Mas se resolverem gritar contra qualquer filigrana do poder, a força da “democracia” aparece com um estrondo sem lugar.
Todos os dias, a pedagogia da sedução do sistema capitalista joga para dentro das cabeças a idéia de que a democracia do mundo ocidental é a melhor coisa que pode acontecer aos povos. Foi assim quando os Estados Unidos quis invadir o Afeganistão. Pintaram os talibãs como diabos e diziam que a alegria só voltaria ao país se ali entrasse a democracia. Invadiram, depuseram o talibã, implantaram a democracia e tudo seguiu como antes: violência, terror, mortes. Depois foi a vez do Iraque. Sadam era o demônio antidemocrático. E lá foram os soldados estadunidenses a levar a democracia. Resultado: violência, terror e milhões de mortos. Cenas que seguem se repetindo até hoje. Ora, se a democracia iria resolver tudo, como não resolveu? Ano passado foi a Líbia que mereceu a visita da democracia. Que se passa por lá agora? Por que os meios não nos contam? Reina a paz? A mesma que eles querem impor à Síria, agora a bola da vez para receber a democracia.
Mas, não precisamos ir muito longe, no Oriente Médio, para ver como a democracia se comporta. Basta uma olhadinha para nós mesmos. A desocupação da comunidade do Pinheirinho no final de janeiro, com todos os requintes de brutalidade, é um exemplo bem claro. Os empobrecidos, sem casa, sem esperança, sem nada, ocuparam uma terra abandonada. Lá ergueram suas casas e lá viveram por oito anos. Uma vida. Agora, a justiça (assim, com minúscula) decide que ali não é lugar de pobre morar e começa todo um processo de demonização das pessoas. São bandidos, marginais, gentes sem estofo. Não merecem a pena de ninguém, daí que as cenas brutais das casas sendo destruídas, das famílias sendo despejadas, dos animais sendo mortos e outras tantas gentes sendo presa ou desaparecida já não comove boa parte das pessoas. O recado da democracia já havia sido dado: aquelas criaturas não eram gente, logo, a violência é bem vinda. É limpeza.
Hoje, assisti as cenas na Bahia, divulgadas pelos jornais nacionais. Os repórteres falam dos vândalos que saqueiam lojas, dos bandidos que circulam pela madrugada baiana, das “badernas” dos familiares dos policiais em greve e, é claro, os grevistas são pintados como os grandes responsáveis pelo caos que se instalou na bela capital baiana. Então mostram a atitude acertada do governo central que mandou jovens do exército nacional para garantir a lei e a ordem. E mostram alguns moradores saudando a vinda do exército para salvá-los. Os confrontos em frente a Assembléia onde estão os trabalhadores em greve são mostrados como distúrbios irracionais. Nenhuma das reportagens toca no nome do governador baiano, Jaques Wagner, como se o governo não tivesse absolutamente nada a ver com isso. Quando seu nome aparece é como o cara que vai garantir o carnaval, nem que tenha de trazer todo o exército para as ruas. Claro, a folia dos endinheirados é mais importante do que liberar uns poucos caraminguás aos policiais.
Pois essa é tão amada democracia burguesa. A lei e a ordem dos poderosos, dos que tem o dinheiro, dos que tem o poder. Qualquer rugosidade nessa paz do poder, e os remédios são imediatamente utilizados sem qualquer piedade. Há que impedir que a “doença” se alastre e há que agir com rapidez. E as doenças são, comumente, os empobrecidos, os sem-teto, sem terra, sem trabalho, os explorados, gente que vive assim, não porque quer, mas porque é levada à margem pela ganância e a sede de lucros de quem manda. Mas esses precisam ficar quietos, acatar todas as leis que são criadas contra eles, precisam aceitar de cabeça baixa todas as decisões que os graúdos lhes impõe, ainda que sejam injustas e imorais.
E a coisa é tão bem arrumadinha que, por vezes, as próprias “vítimas” – que é a maioria da população – aceitam a idéia de que é preciso viver na paz, sem perturbar a ordem dos que mandam. Aceitar o cabresto e viver das migalhas.
Ocorre que gente há que diz não. Não aceita. Não quer. Gente há que quer morar, viver, comer sorvete, levar o filho ao parquinho, ver um bom filme no cinema. Gente há que não se deixa enganar pelo canto vazio da ideologia que se expressa na escola, na família, na TV. Gente há que luta, que se rebela, organizadamente ou não.
O quadro da democracia burguesa é mais ou menos assim. Os que são jogados na miséria e na exploração, ou se revoltam individualmente e roubam, matam, perdem sua humanidade, ou se organizam em sindicatos, movimentos, e lutam coletivamente por mudanças. Uma coisa ou outra sempre vai acontecer, ou as duas juntas ao mesmo tempo. Não dá para fugir disso. É da condição humana caminhar para a beleza. Ninguém pode aceitar viver sem isso.
Assim, sejamos espertos, observemos as notícias com o grosso lápis da história e vamos ligando os fios. O desenho final é o quadro da opressão massacrando aqueles que querem participar do banquete, enquanto na televisão os lobos aparecem como cordeiros, e os cordeiros como lobos. Um espelho invertido que precisa ser quebrado. Já vimos essa história aqui mesmo na pele, com a revolta da catraca, ou a luta dos professores pelo simples cumprimento de uma lei.
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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012
Pinheirinho ou Pau-Brasil?
Osíris Duarte - Jornalista
"O pau-brasil só poderia ser retirado de nossas matas se houvesse uma autorização preliminar da Coroa Portuguesa e o acerto das taxas era estipulado por esta. O primeiro a usufruir dessa concessão, em 1501, foi Fernando de Noronha, o qual tinha como sócios vários comerciantes judeus, porém, em troca desta permissão, tinham por obrigação enviar embarcações à nova terra, encontrar pelo menos trezentas léguas de costa, pagar uma quantia pré -estipulada à Coroa e também edificar e conservar as fortificações, mantendo assim a segurança do novo território tão almejado pelos invasores. Era proibido aos colonos explorar ou queimar a madeira corante.(1)"
Semelhança não é mera coincidência. A forma como se lida com a noção de coletividade no Brasil é reproduzida ao longo da história no que tange nossa constituição e entendimento como sociedade. O mês de janeiro de 2012 ficou marcado por mais um episódio, fácil de comparar e de fazer o trocadilho com o título do artigo, e quase impossível de evitar: A dissolução da Comunidade do Pinheirinho, em São José do Campos, estado de São Paulo. Mesmo com o assunto ficando velho na imprensa nacional de massa, podemos afirmar que o tema não envelhece na conjuntura social do país, o que motiva abordagem do mesmo. É que não é só na prática, mas também no discurso de muita gente, que está presente a defesa da propriedade privada prevalecendo sobre o bem coletivo. E mesmo quando tal interpretação configura um equívoco jurídico e, principalmente moral, ainda se sustenta essa argumentação, que reforça os dias de individualismo em meio a uma existência coletiva, dias que vivemos hoje.
Sobre o direito de propriedade privada
Segundo o Jurista e livre docente de direito do trabalho brasileiro na USP e juiz titular na 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí desde 1998, Jorge Luiz Souto Maior, "na base jurídica do ato (desocupação do Pinheirinho) cometido está, dizem, o direito de propriedade. Mas, o direito de propriedade, conforme previsto constitucionalmente, deve atender à sua função social (artigo 5º, inciso XXIII, da CF). Sem esse pressuposto nenhum direito de propriedade pode ser exercido. A Constituição, ainda, garante a todos os cidadãos, como preceito fundamental, o direito à moradia (artigo 6º, inserto no Título II, do Capítulo II, da CF)."
Desse ponto de vista, a ocupação, para fins de moradia, de uma terra improdutiva, abandonada, sobre a qual o proprietário não exerce o direito de posse, que não serve sequer ao lazer e que pela sua localidade e tamanho precisa, necessariamente, atender a uma finalidade social, não é mera invasão. Trata-se, em verdade, de uma ação política que visa pôr à prova a eficácia dos preceitos constitucionais, cabendo esclarecer que essa não é uma temática exclusiva do meio rural já que as normas jurídicas mencionadas não fazem essa diferenciação e também a Constituição de 1988 passou a admitir o usucapião de imóveis urbanos (artigo 183), afirma o jurista. (2)
A história da Pinheirinho
A comunidade do Pinheirinho era uma ocupação em um terreno habitado irregularmente por moradores da região devido ao grande déficit habitacional municipal. O número de habitantes é estimado entre 6 e 9 mil moradores (no começo de 2010, esse número era de 5.534), que ocupavam a área abandonada desde 2004. O terreno pertence a uma massa falida da Selecta SA, que tem como proprietário Naji Nahas.
O Campo dos Alemães, como era conhecido a área onde o terreno da comunidade do Pinheirinho estava, é um bairro localizado na zona sul da cidade de São José dos Campos. O maior bairro da cidade, foi fundado a partir de uma fazenda antigamente denominada Chácara Régio, que pertencia a família Kubitzky. Porém esta família de imigrantes alemães, foi brutalmente assassinada em meados do ano de 1969. A área ficou sem herdeiros, pois seus donos eram bem idosos e solteiros. O caso nunca foi solucionado e, como a família não tinha parentes ou herdeiros, o Estado acabou incorporando a fortuna dos Kubitzky, inclusive os seus imóveis.(3)
E Naji Nahas com isso?
Naji Robert Nahas é um empresário, atuando como comitente de grande porte na área de investimentos e especulação financeira. Nasceu no Líbano e mais tarde recebeu cidadania brasileira. Chegou ao Brasil no começo da década de 1970 com cinqüenta milhões de dólares para investir e montou um conglomerado de empresas que incluía fábricas, fazendas de produção de coelhos, banco, seguradora e outros. Tornou-se nacionalmente conhecido depois de ter sido acusado como responsável pela quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 1989. De acordo com reportagem da revista Veja, Nahas tomava emprestado de bancos e aplicava na bolsa, fazendo negócios consigo mesmo por meio de laranjas e corretores, inflando as cotações. Ante grandes valorizações de ações, os bancos pararam de lhe emprestar, causando quebra em cascata na bolsa do Rio, que nunca se recuperou totalmente.
Se a família Kubitzky não deixou herdeiros e o terreno passou (a princípio) para as mãos do Estado, como Naji Nahas adquiriu o direito de propriedade de um "patrimônio público"? Até agora o empresário não apresentou nenhum documento confirmando a posse do terreno. O Governo de São Paulo aceitou o terreno, que se dizia fazer parte da massa falida da empresa Selecta, como garantia, sem checar os documentos?(4)
Da repressão a depressão
A Polícia Militar cumpriu mandado de desocupação do Pinheirinho no domingo, 23 de janeiro, desabrigando um número de pessoas, que varia conforme a fonte da informação de seis mil a nove mil. Definida pela presidenta da República Dilma Rousseff como barbárie, a ação da polícia na Comunidade do Pinheirinho, na opinião do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, foi uma questão de método. “O método democrático busca ouvir, dialogar com a Justiça e os entes federados. Os governos de São Paulo e de São José dos Campos optaram pelo enfrentamento armado, sem levar conta a necessidade de respeitar a dignidade das pessoas”, afirmou o Ministro em declaração feita no Fórum Social Mundial Temático, realizado em Porto Alegre no mês de janeiro.
A organização repressiva do Estado tem nas tropas da PM a sua ponta do iceberg. Porém, mais profundas são suas bases, que durante os oito anos, deliberadamente abandonou a comunidade do Pinheirinho, negando acesso à saúde, educação, segurança e à justiça. Após a violentíssima atuação da PM paulista, a imprensa de massa imediatamente apresentou os fundamentos jurídicos da ação, respaldando o Estado na defesa da propriedade privada do conhecido Naji Nahas, réu de vários processos envolvendo evasão de divisas, sonegação de impostos, fraude financeira que somam milhões em prejuízo para o erário. O governador de São Paulo, o prefeito de São José dos Campos, a PM, a guarda municipal e os tribunais asseguraram a legalidade da diáspora da população pobre da comunidade do Pinheirinho, reforçando os laços de interesses com determinados segmentos da elite social em detrimento do bem estar e direito coletivo. (5)
Assim como no caso do pau-brasil, o Pinheirinho foi derrubado em benefício de poucos, e nenhum dos beneficiados pela sua queda, mora, pretende morar ou liga para quem tem onde morar ou não. O fato é que, mais uma vez, prevaleceu a lógica da propriedade privada dos ricos e poderosos contra o direito coletivo a habitação e a dignidade dos pobres e miseráveis. A mesma lógica tem prevalecido na questão fundiária no Brasil, só foi reproduzida em escala menor e mais localizada no caso do estado de São Paulo. O pior não é ver tal modelo sendo defendido e reproduzido no país, seja com nossas praias, nossas montanhas, nossas florestas... O pior é perceber que grande parte de nossa sociedade ainda não se deu conta que tais atitudes estão intimamente ligadas aos problemas que a própria elite enfrenta no cotidiano social. A defesa da posse de um indivíduo perante o que é necessário para um sentimento social mais harmônico e equilibrado, o que é responsabilidade coletiva, gera conseqüências como a violência, criminalidade, desemprego e depressão. E ao invés de lutar para que haja as mínimas condições de elevação do indivíduo moralmente, necessário para o combate a monstros como a violência de todos os tipos, nascida na revolta de quem não teve nada e é obrigado a olhar um mundo que tem de tudo, sem tocar, sem poder almejar, é o que assusta, avilta. A falta de humanidade, de fraternidade. Meritocracia - como argumentam alguns reacionários de plantão - não é possível se não há igualdade de oportunidades. A dita palavra "nossa" é uma palavrinha que hoje deprime, porque ou você oprime o outro, seja nas idéias ou materialmente, ou você será oprimido. Oprimido, deprimido, comprimido... Palavras que traduzem muita coisa do nosso cotidiano atual.
Assim como o pau-brasil, explorado por estrangeiros até quase a extinção, e servindo de fonte de enriquecimento para os mesmos, sem deixar nada na terra pátria além de floresta derrubada e terra arrasada, o Pinheirinho também virou mais um grande elefante branco, que será admirado e, quisá usufruído, quando convir ao dono, enquanto do lado de fora da cerca, milhares de brasileiros sonham com moradia sem endividamento, com casa sem área de risco, com bairro sem bandido, com segurança sem polícia, com seu quinhão legítimo. Me pergunto como colonos e índios viam aquelas toras de tom vermelho, sendo derrubadas uma a uma e embarcadas para além mar, deixando apenas o rastro do que já foi nosso e passou a ser deles. Quantos Pinheirinhos precisaremos derrubar até que o natal finde por falta de lugar para pendurar adornos, adorar os bens e o consumismo e rezar pela meia mais cheia do que a do irmão. Tantos quanto pau-brasil?
Fontes:
www.infoescola.com(1)
Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2012(2)
pt.wikipedia.org/wiki/Pinheirinho_%28S%C3%A3o_Jos%C3%A9_dos_Campos%29(3)
pt.wikipedia.org/wiki/Naji_Nahas(4)
Pinheirinho: os limites da democracia burguesa. Por Odair Rodrigues* Publicado no Portal Vermelho.(5)
"O pau-brasil só poderia ser retirado de nossas matas se houvesse uma autorização preliminar da Coroa Portuguesa e o acerto das taxas era estipulado por esta. O primeiro a usufruir dessa concessão, em 1501, foi Fernando de Noronha, o qual tinha como sócios vários comerciantes judeus, porém, em troca desta permissão, tinham por obrigação enviar embarcações à nova terra, encontrar pelo menos trezentas léguas de costa, pagar uma quantia pré -estipulada à Coroa e também edificar e conservar as fortificações, mantendo assim a segurança do novo território tão almejado pelos invasores. Era proibido aos colonos explorar ou queimar a madeira corante.(1)"
Semelhança não é mera coincidência. A forma como se lida com a noção de coletividade no Brasil é reproduzida ao longo da história no que tange nossa constituição e entendimento como sociedade. O mês de janeiro de 2012 ficou marcado por mais um episódio, fácil de comparar e de fazer o trocadilho com o título do artigo, e quase impossível de evitar: A dissolução da Comunidade do Pinheirinho, em São José do Campos, estado de São Paulo. Mesmo com o assunto ficando velho na imprensa nacional de massa, podemos afirmar que o tema não envelhece na conjuntura social do país, o que motiva abordagem do mesmo. É que não é só na prática, mas também no discurso de muita gente, que está presente a defesa da propriedade privada prevalecendo sobre o bem coletivo. E mesmo quando tal interpretação configura um equívoco jurídico e, principalmente moral, ainda se sustenta essa argumentação, que reforça os dias de individualismo em meio a uma existência coletiva, dias que vivemos hoje.
Sobre o direito de propriedade privada
Segundo o Jurista e livre docente de direito do trabalho brasileiro na USP e juiz titular na 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí desde 1998, Jorge Luiz Souto Maior, "na base jurídica do ato (desocupação do Pinheirinho) cometido está, dizem, o direito de propriedade. Mas, o direito de propriedade, conforme previsto constitucionalmente, deve atender à sua função social (artigo 5º, inciso XXIII, da CF). Sem esse pressuposto nenhum direito de propriedade pode ser exercido. A Constituição, ainda, garante a todos os cidadãos, como preceito fundamental, o direito à moradia (artigo 6º, inserto no Título II, do Capítulo II, da CF)."
Desse ponto de vista, a ocupação, para fins de moradia, de uma terra improdutiva, abandonada, sobre a qual o proprietário não exerce o direito de posse, que não serve sequer ao lazer e que pela sua localidade e tamanho precisa, necessariamente, atender a uma finalidade social, não é mera invasão. Trata-se, em verdade, de uma ação política que visa pôr à prova a eficácia dos preceitos constitucionais, cabendo esclarecer que essa não é uma temática exclusiva do meio rural já que as normas jurídicas mencionadas não fazem essa diferenciação e também a Constituição de 1988 passou a admitir o usucapião de imóveis urbanos (artigo 183), afirma o jurista. (2)
A história da Pinheirinho
A comunidade do Pinheirinho era uma ocupação em um terreno habitado irregularmente por moradores da região devido ao grande déficit habitacional municipal. O número de habitantes é estimado entre 6 e 9 mil moradores (no começo de 2010, esse número era de 5.534), que ocupavam a área abandonada desde 2004. O terreno pertence a uma massa falida da Selecta SA, que tem como proprietário Naji Nahas.
O Campo dos Alemães, como era conhecido a área onde o terreno da comunidade do Pinheirinho estava, é um bairro localizado na zona sul da cidade de São José dos Campos. O maior bairro da cidade, foi fundado a partir de uma fazenda antigamente denominada Chácara Régio, que pertencia a família Kubitzky. Porém esta família de imigrantes alemães, foi brutalmente assassinada em meados do ano de 1969. A área ficou sem herdeiros, pois seus donos eram bem idosos e solteiros. O caso nunca foi solucionado e, como a família não tinha parentes ou herdeiros, o Estado acabou incorporando a fortuna dos Kubitzky, inclusive os seus imóveis.(3)
E Naji Nahas com isso?
Naji Robert Nahas é um empresário, atuando como comitente de grande porte na área de investimentos e especulação financeira. Nasceu no Líbano e mais tarde recebeu cidadania brasileira. Chegou ao Brasil no começo da década de 1970 com cinqüenta milhões de dólares para investir e montou um conglomerado de empresas que incluía fábricas, fazendas de produção de coelhos, banco, seguradora e outros. Tornou-se nacionalmente conhecido depois de ter sido acusado como responsável pela quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 1989. De acordo com reportagem da revista Veja, Nahas tomava emprestado de bancos e aplicava na bolsa, fazendo negócios consigo mesmo por meio de laranjas e corretores, inflando as cotações. Ante grandes valorizações de ações, os bancos pararam de lhe emprestar, causando quebra em cascata na bolsa do Rio, que nunca se recuperou totalmente.
Se a família Kubitzky não deixou herdeiros e o terreno passou (a princípio) para as mãos do Estado, como Naji Nahas adquiriu o direito de propriedade de um "patrimônio público"? Até agora o empresário não apresentou nenhum documento confirmando a posse do terreno. O Governo de São Paulo aceitou o terreno, que se dizia fazer parte da massa falida da empresa Selecta, como garantia, sem checar os documentos?(4)
Da repressão a depressão
A Polícia Militar cumpriu mandado de desocupação do Pinheirinho no domingo, 23 de janeiro, desabrigando um número de pessoas, que varia conforme a fonte da informação de seis mil a nove mil. Definida pela presidenta da República Dilma Rousseff como barbárie, a ação da polícia na Comunidade do Pinheirinho, na opinião do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, foi uma questão de método. “O método democrático busca ouvir, dialogar com a Justiça e os entes federados. Os governos de São Paulo e de São José dos Campos optaram pelo enfrentamento armado, sem levar conta a necessidade de respeitar a dignidade das pessoas”, afirmou o Ministro em declaração feita no Fórum Social Mundial Temático, realizado em Porto Alegre no mês de janeiro.
A organização repressiva do Estado tem nas tropas da PM a sua ponta do iceberg. Porém, mais profundas são suas bases, que durante os oito anos, deliberadamente abandonou a comunidade do Pinheirinho, negando acesso à saúde, educação, segurança e à justiça. Após a violentíssima atuação da PM paulista, a imprensa de massa imediatamente apresentou os fundamentos jurídicos da ação, respaldando o Estado na defesa da propriedade privada do conhecido Naji Nahas, réu de vários processos envolvendo evasão de divisas, sonegação de impostos, fraude financeira que somam milhões em prejuízo para o erário. O governador de São Paulo, o prefeito de São José dos Campos, a PM, a guarda municipal e os tribunais asseguraram a legalidade da diáspora da população pobre da comunidade do Pinheirinho, reforçando os laços de interesses com determinados segmentos da elite social em detrimento do bem estar e direito coletivo. (5)
Assim como no caso do pau-brasil, o Pinheirinho foi derrubado em benefício de poucos, e nenhum dos beneficiados pela sua queda, mora, pretende morar ou liga para quem tem onde morar ou não. O fato é que, mais uma vez, prevaleceu a lógica da propriedade privada dos ricos e poderosos contra o direito coletivo a habitação e a dignidade dos pobres e miseráveis. A mesma lógica tem prevalecido na questão fundiária no Brasil, só foi reproduzida em escala menor e mais localizada no caso do estado de São Paulo. O pior não é ver tal modelo sendo defendido e reproduzido no país, seja com nossas praias, nossas montanhas, nossas florestas... O pior é perceber que grande parte de nossa sociedade ainda não se deu conta que tais atitudes estão intimamente ligadas aos problemas que a própria elite enfrenta no cotidiano social. A defesa da posse de um indivíduo perante o que é necessário para um sentimento social mais harmônico e equilibrado, o que é responsabilidade coletiva, gera conseqüências como a violência, criminalidade, desemprego e depressão. E ao invés de lutar para que haja as mínimas condições de elevação do indivíduo moralmente, necessário para o combate a monstros como a violência de todos os tipos, nascida na revolta de quem não teve nada e é obrigado a olhar um mundo que tem de tudo, sem tocar, sem poder almejar, é o que assusta, avilta. A falta de humanidade, de fraternidade. Meritocracia - como argumentam alguns reacionários de plantão - não é possível se não há igualdade de oportunidades. A dita palavra "nossa" é uma palavrinha que hoje deprime, porque ou você oprime o outro, seja nas idéias ou materialmente, ou você será oprimido. Oprimido, deprimido, comprimido... Palavras que traduzem muita coisa do nosso cotidiano atual.
Assim como o pau-brasil, explorado por estrangeiros até quase a extinção, e servindo de fonte de enriquecimento para os mesmos, sem deixar nada na terra pátria além de floresta derrubada e terra arrasada, o Pinheirinho também virou mais um grande elefante branco, que será admirado e, quisá usufruído, quando convir ao dono, enquanto do lado de fora da cerca, milhares de brasileiros sonham com moradia sem endividamento, com casa sem área de risco, com bairro sem bandido, com segurança sem polícia, com seu quinhão legítimo. Me pergunto como colonos e índios viam aquelas toras de tom vermelho, sendo derrubadas uma a uma e embarcadas para além mar, deixando apenas o rastro do que já foi nosso e passou a ser deles. Quantos Pinheirinhos precisaremos derrubar até que o natal finde por falta de lugar para pendurar adornos, adorar os bens e o consumismo e rezar pela meia mais cheia do que a do irmão. Tantos quanto pau-brasil?
Fontes:
www.infoescola.com(1)
Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2012(2)
pt.wikipedia.org/wiki/Pinheirinho_%28S%C3%A3o_Jos%C3%A9_dos_Campos%29(3)
pt.wikipedia.org/wiki/Naji_Nahas(4)
Pinheirinho: os limites da democracia burguesa. Por Odair Rodrigues* Publicado no Portal Vermelho.(5)
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